O Escritório, com capacidade full service, localizado no centro de Santarém, foca a sua atenção na procura das melhores soluções para os Clientes, particulares e empresas. A dedicação ao Cliente é desenvolvida na base da lealdade e proximidade, visando a consolidação de expectativas e a criação de vínculos fortes e duradouros.
O Escritório presta serviços de assessoria jurídica e contencioso de forma profissional e personalizada, apostando no rigor e na qualidade dos serviços, na prevenção de litígios e na resolução de conflitos. Assegurar serviços de excelência e acrescentar valor para os Clientes é a nossa missão.
A complexidade das leis e dos negócios requer decisões ponderadas e a prevenção de riscos, sempre sem prescindir de soluções céleres, na certeza que lutar de forma intransigente pelos direitos e interesses do Cliente é o compromisso do Escritório, no cumprimento rigoroso dos deveres profissionais, éticos e deontológicos. Também por isso, a liberdade é, para nós, valor essencial para o exercício independente da advocacia sem quaisquer influências, pressões ou interesses externos.
Os serviços jurídicos prestados englobam todo o território nacional e qualquer tribunal em Portugal continental, Madeira e Açores.
Exponha o seu caso. Informe-se sobre os seus direitos e deveres. Previna os problemas. Consulte-nos.
Áreas de Actuação
Direito Fiscal
O Escritório destaca as seguintes áreas, com assistência e acompanhamento permanente ao Cliente:
- Consultadoria e planeamento fiscal;
- Defesa fiscal: reclamações, impugnações, embargos às execuções e recursos perante a Administração Tributária;
- Recuperação de impostos pagos indevidamente;
- Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresas, associações, fundações;
- Protecção dos bens da empresa e do património dos administradores ou gerentes;
- Direito fiscal penal: crime de abuso de confiança fiscal, crime de fraude fiscal.
Direito Administrativo
O Escritório está vocacionado para a assistência em questões de carácter geral, designadamente, em questões relativas a:
- Expropriações;
- Contratos públicos;
- Licenciamentos, autorizações e comunicações prévias;
- Contencioso administrativo, designadamente:
- Acções administrativas comuns;
- Acção administrativa especial;
- Processos cautelares antecipatórios ou conservatórios.
Direito Comercial
Acompanhamos diariamente a vida corrente das sociedades e dos seus projectos, designadamente através da elaboração de contratos sociais e respectivas alterações, de estatutos, de acordos, assessoria para a convocação e realização de assembleias gerais, representação dos sócios ou accionistas nestes eventos, elaboração de outros documentos societários.
Representamos igualmente as empresas em todas as relações comerciais paralelas à sua actividade principal, designadamente, no acompanhamento de operações de investimento, bem como através da elaboração e análise de contratos com fornecedores e prestadores de serviços a que estas recorrem como parceiros comerciais. O Escritório assegura assim:
- Constituição de sociedades, associações, sucursais e filiais;
- Fusões e aquisições;
- Contratos de investimento;
- Registo comercial;
- Acompanhamento de processos de reestruturação, dissolução e liquidação de empresas;
- Representação perante órgãos públicos ou privados;
- Contencioso societário, designadamente impugnações de deliberações sociais, acções de responsabilidade civil contra membros dos órgãos de administração e de fiscalização, inquéritos judiciais, processos de nomeação e destituição dos titulares dos órgãos sociais, processos de aquisição potestativa, medidas cautelares, entre outros.
Direito do Trabalho
O Escritório presta aconselhamento e assegura a representação de empresas e a trabalhadores, nas seguintes matérias:
- Contencioso laboral;
- Aconselhamento laboral;
- Acidentes de Trabalho (Fase Conciliatória e Fase Contenciosa);
- Elaboração de contratos de trabalho e acordos de cessação de contratos de trabalho;
- Processos de restruturação e de redução de pessoal;
- Segurança Social;
- Processos de legalização de trabalhadores estrangeiros, renovação de vistos e licenças.
Direito Penal
Nesta área, a prestação de serviços abrange:
- Elaboração de queixas-crime;
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
- Impugnação de Buscas ; Apreensão de bens;
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Habeas-Corpus;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
- Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
- Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
- Acompanhamento de delitos relacionados com infracções económicas;
- Elaboração de pedidos de indemnização.
Direito Internacional
O Escritório encarrega-se de:
- Cobranças de créditos em todos os estados membros;
- Acompanhamos e intervimos nos processos de insolvência;
- Acompanhamos procedimentos para a adopção internacional e, transladação;
- Procedimentos imigratórios (vistos: trabalho, estudo e residência);
- Homologação de sentenças estrangeiras: aplicação ao direito nacional de sentenças proferidas por estados estrangeiros.
Direito Contraordenacional
As contraordenações afetam a vida do cidadão, não raras vezes, de forma profunda, com valores elevadíssimos de coimas e com outros impactos no quotidiano de cada um, razão pela qual se torna essencial o recurso a um advogado. Neste campo, o Escritório assegura a defesa do cliente em:
- Contraordenações fiscais e de segurança social;
- Contraordenações laborais;
- Contraordenações de direito rodoviário;
- Contraordenações de direito do ambiente;
- Contraordenações administrativas;
- Defesa e representação na fase administrativa e na fase judicial dos processos de contra-ordenação.
Registos e Notariado
Neste âmbito, estabelecemos boas relações com várias instituições, privadas e públicas, que nos permitem prestar um trabalho célere e de qualidade, designadamente, no que toca a:
- Habilitação de herdeiros e processo sucessório;
- Compra e venda de imóveis;
- Registo comercial;
- Registo predial;
- Registo civil.
Direitos Reais
Os direitos reais são um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade, pelo que atendendo à diversidade de questões que surgem diariamente neste âmbito, o Escritório dá resposta adequada a todas as questões dos Clientes, garantindo um acompanhamento permanente e especializado nos diversos processos, quer na fase extrajudicial, quer na fase contenciosa, designadamente, em:
- Acções de preferência;
- Acções de reivindicação;
- Acções possessórias e de usucapião;
- Providências cautelares;
- Notificações Judiciais Avulsas, entre outros.
Direito do Arrendamento
No sector do arrendamento, o Escritório assegura:
- Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;
- Enquadramento fiscal das opções contratuais;
- Constituições e alterações da propriedade horizontal;
- Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;
- Planeamento da desocupação de prédios arrendados;
- Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
- Cobrança de rendas;
- Negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
- Propriedade e defesa da posse em geral;
- Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado.
Direito Civil
Não obstante a experiência na área do contencioso, o Escritório privilegia soluções extra-judiciais, procurando sempre um entendimento que evite aos clientes as demoras, incómodos e despesas inerentes a um processo judicial.
Em qualquer caso, os serviços prestados aos Clientes no âmbito do contencioso abrangem a assistência pré-contencioso incluindo aconselhamento prévio ao processo judicial e em negociações, assistência em litígios submetidos junto dos tribunais portugueses, seja na fase declarativa seja na fase executiva, incluindo a elaboração de providências cautelares e bem assim o acompanhamento do processo em todos os graus de recurso possíveis.
Representamos vários Clientes na cobrança de créditos, tendo desenvolvido sistema informático que permite uma gestão mais eficiente de processos de contencioso em massa. O Escritório também assegura representação permanente em processos de:
-
- Expropriações;
- Insolvência e Recuperação de Empresas;
- Inventários;
- Responsabilidade civil decorrente de acidente de viação;
- Litígios entre proprietários e inquilinos;
- Cobrança de dívidas.
Familia, Menores e Sucessões
O Direito da Família é uma área do direito muito sensível, abarcando temáticas muito vastas e por isso possuindo particularidades muito próprias. Neste particular, o Escritório encarrega-se de:
- Divórcios por mútuo consentimento;
- Divórcios litigiosos ou sem o consentimento de um dos cônjuges;
- Partilha após divórcio;
- Processos de autorização para a prática de determinados atos relativos a menores;
- Processos de regulação de responsabilidades parentais;
- Processos de proteção de menores;
- Adopção;
- Processos de incumprimento de responsabilidades parentais;
- Execuções especiais por alimentos – cobrança de dívidas de pensão de alimentos;
- Instauração e acompanhamento de processos judiciais, intervenção e representação em Tribunal.
Contratos
O Escritório executa e disponibiliza:
- Assistência jurídica, negociação, elaboração, formalização e interpretação de diversos contratos civis, seus aditamentos, com as vicissitudes de alteração e extinção;
- Contratos-promessa de compra e venda de imóveis, de arrendamento e de partilha;
- Contratos de arrendamento urbano, para fins habitacionais e não habitacionais, com e sem fiança;
- Contratos de arrendamento rural;
- Contratos de aluguer ou locação de bens móveis;
- Contratos de locação de estabelecimento comercial;
- Contratos de utilização de loja em centro comercial;
- Contratos de trespasse;
- Contratos de comodato;
- Contratos de empreitada e de subempreitada;
- Contratos de prestação de serviços;
- Contratos de partilha;
- Contratos de doação;
- Contratos de cessão de créditos;
- Testamentos;
- Assessoria jurídica na área de cobrança extrajudicial de dívidas, garantias de cumprimento de obrigações, com a elaboração de acordos de pagamentos em prestações, reconhecimentos de dívidas, prestação de fianças; constituição de hipotecas (intervenções no sentido de prevenção de conflitos);
- Constituição de propriedade horizontal e elaboração de regulamentos de condomínio;
- Constituição de Associações e de Fundações;
- Reconhecimentos de assinaturas simples e presenciais;
- Autenticação de documentos;
- Certificação de traduções;
- Certificação de fotocópias de documentos originais;
- Instauração e acompanhamento de processos judiciais, intervenção e representação em Tribunal.
Perfil
Formação
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1998
Variante de Ciências Jurídico-Comerciais
Experiência Profissional
Inicio de estágio de advocacia, em 1999
Advogado em prática individual, desde 2001
Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2001
Áreas de Prática Preferencial
Direito Comercial | Sociedades e Recuperação Crédito | Direito Civil | Contratos e Arrendamento | Direito Rodoviário | Acidentes de Viação | Direito da Família | Menores
Línguas
Inglês | Francês
Pro Bono
Perfeitamente enquadrado no quadro comunitário local e regional e enquanto participante activo na realização da Justiça – no seu significado mais amplo – o Escritório reserva uma parte do seu tempo em defesa de todos aqueles que nos procuram com menores recursos sócio-económicos, por forma a fazer valer, justa, equilibrada e equitativamente os seus direitos enquanto cidadãos.
Nesse sentido, entendemos que a prestação do serviço “Pro Bono” constitui um dever ético e social de valorização do ser humano, no qual assumimos a nossa responsabilidade cívica e de cidadania construtiva, enquanto agentes dinamizadores da aplicação e do cumprimento do Direito. E por esse motivo, o Escritório facilita o acesso efectivo à Justiça por parte de pessoas, famílias e instituições que se encontrem em situação mais debilitada, desfavorecida ou desprotegida.
O Escritório tem, assim, orgulho em prestar, dentro de um número limitado de processos por ano, assessoria jurídica em regime de “Pro Bono”, isto é, a título gratuito, para pessoas e/ou entidades que comprovadamente demonstrem carências sócio-económicas.
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Endereço
Edifício Scalabis – Avenida do Brasil, 17 – 2.º Centro
2005 – 136 Santarém